Lula sanciona lei que endurece penas para roubo, furto e fraudes digitais
Texto sancionado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4); lei é resultado de um longo debate no Congresso Nacional, em que pro...
04/05/2026 08:48
Texto sancionado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4); lei é resultado de um longo debate no Congresso Nacional, em que propostas para endurecer as punições contra crimes patrimoniais tramitam desde 2023