Pacotão pró-partidos atinge fiscalização da Justiça Eleitoral e pode não valer para 2026

Projeto aprovado pela Câmara flexibiliza regras para partidos políticos, reduz multas, encurta prazos de prescrição e impede bloqueios de recursos eleitorai...

01/06/2026 09:30

Pacotão pró-partidos atinge fiscalização da Justiça Eleitoral e pode não valer para 2026 (Foto: Reprodução)

Projeto aprovado pela Câmara flexibiliza regras para partidos políticos, reduz multas, encurta prazos de prescrição e impede bloqueios de recursos eleitorais em ano de eleição. Especialistas alertam para possíveis impactos na fiscalização e questionam a constitucionalidade de alguns trechos.

Fonte da Reprodução:

https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/2387013/pacotao-pro-partidos-atinge-fiscalizacao-da-justica-eleitoral-e-pode-nao-valer-para-2026?utm_source=rss-ultima-hora&utm_medium=rss&utm_campaign=rssfeed